O processo de Avaliação de Desempenho é gerenciado, no âmbito do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que coordena e orienta todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual que participam do processo.
Na Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SG) atua no nível estratégico, emitindo diretrizes técnicas e políticas na implantação e implementação do processo de Avaliação de Desempenho (AD) dos servidores em exercício na SEE.
A Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação (SDA) e a Diretoria de Avaliação e Desempenho (DIAD) atuam no nível estratégico e gerencial, coordenando a operacionalização das ações do processo de Avaliação de Desempenho nas Unidades Central, Regionais e Escolas Estaduais.
Nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) as ações de implementação do processo de AD é de responsabilidade do Diretor da SRE, sob a coordenação da Diretoria de Pessoal (DIPE), através do Gestor Setorial. A avaliação de desempenho é uma ação processual, utilizada como ferramenta de gestão de pessoas, para auxiliar no desenvolvimento de recursos humanos.
Atualmente, existem quatro tipos de avaliações periódicas de desempenho, conforme a situação funcional do servidor:
- Avaliação de Desempenho Individual (ADI)
- Avaliação Especial de Desempenho (AED)
- Avaliação de Desempenho do Gestor Escolar (ADGE)
- Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP)
